O cenário da coleta e tratamento de esgoto

A expansão populacional vivida na capital catarinense nas últimas três décadas foi acompanhada pelo crescimento urbano desordenado. A cidade que, de acordo com estudo da Prefeitura Municipal de Florianópolis, cresceu quase 25% nos últimos dez anos, terá mais de 570 mil habitantes em 2030.

A estimativa da Embratur é que a ilha receba, nos verões, cerca de 500 mil turistas, além dos moradores fixos. Cada residente, turista e atividade econômica gera um inconveniente: o esgoto.

O sistema de saneamento básico no município mostrou insuficiência principalmente em 2016, quando a contaminação por efluentes causou crises de poluição nas praias do norte de Florianópolis, que antes estavam próprias para banho. De acordo com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), a capital possui 62% da área urbanizada com acesso a rede de coleta e tratamento de esgoto.

A exploração turística das 42 praias de Florianópolis é uma das principais atividades econômicas da região, correspondendo a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do município. Entretanto, a propaganda que atrai o crescimento da população fixa ou sazonal vai além das belezas naturais.

Considerada a capital de maior IDH do Brasil, a cidade exibe no seu crescente setor de tecnologia, que fatura cerca de R$ 4,3 bilhões ao ano, a promessa do bom emprego em uma cidade de alta qualidade de vida.

O mau planejamento em saneamento básico coloca em risco o desempenho econômico do turismo, a saúde dos moradores e a produtividade da região.

Nesse cenário, a responsabilidade para criar um sistema de saneamento básico eficiente é compartilhada. Dos proprietários de imóveis que lançam seus efluentes em conjunto com a água da chuva aos erros de gestão da CASAN e da Prefeitura de Florianópolis, todos têm uma obrigação com o futuro e uma parcela de culpa pelo presente.

Devido a uma série de ações do poder público e de mobilização popular, o retrato da coleta e tratamento de esgoto na cidade, nos últimos anos, está passando por transformações.

Ao obter investimentos, o sistema de esgoto do município recebe intervenções, cresce e se torna tema de polêmicas sobre prioridades nas obras e falta de diálogos com a população local.

Confira abaixo os dados e principais informações do esgotamento sanitário de Florianópolis

Infográfico

Panorama de coleta de esgoto

O sistema de esgoto mais antigo de Florianópolis está nas regiões central e continental, construído entre 1913 e 1916. Apesar dessas áreas, ainda hoje, possuírem o principal índice de cobertura de coleta e tratamento de esgoto no município, a maior parte dos balneários continentais e centrais não
possuem qualidade da água própria. Isso acontece, de acordo com a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), devido ao grande contingente populacional
nos bairros, onde vive quase metade da população local. No entanto, a corrida para corrigir os efeitos do sistema ineficiente de tratamento de esgoto está atrasada. A cidade, que cresce principalmente na região Norte, passou a ter, nos últimos anos, nas regiões de Ingleses e Canasvieiras, desafios vinculados
ao saneamento básico. O Norte da Ilha precisou de medidas emergenciais para conter a situação do esgoto. Do outro lado, na Praia do Campeche, que
era pacata e sempre limpa, relatórios de balneabilidade começaram a sinalizar que a poluição se tornou um problema generalizado.

Legenda:

  • Implementado e operando
  • Implementado, mas não operando

Canasvieiras

Depois de ter uma situação crítica de poluição no Rio do Braz, em 2016, o Ministério Público entrou com uma ação que obrigou a CASAN a modernizar o sistema de coleta e tratamento de esgoto. Após a medida, a nova Estação de Tratamento de Canasvieiras e a Unidade de Recuperação Ambiental do Rio do Braz foram construídas com a intenção de despoluir o rio.

Jurerê Internacional

Apesar de estar em um dos bairros mais conhecidos e valorizados de Florianópolis, Jurerê possui somente 20% da área com rede coletora. A rede completa deveria ser implantada como compensação ambiental do empreendimento Jurerê Internacional, mas o Termo de Acordo Judicial, em 13 anos, ainda não foi cumprido.

Santo Antônio de Lisbôa

Nos bairros Cacupé, Sambaqui e Santo Antônio de Lisbôa existem 12 quilômetros de rede coletora. A rede, no entanto, não está interligada com nenhuma estação de tratamento. A adequação do serviço deve começar com a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Saco Grande, que está com ordem de serviço assinada desde o primeiro semestre de 2018.

Monte Cristo

Seis sistemas de esgotamento sanitário de pequeno porte estão localizados no município de Florianópolis. Um deles se encontra no bairro Monte Cristo. Cerca de mil pessoas da comunidade têm o esgoto coletado pelo sistema, que possui cerca de 1,5 km de rede trata 296 l/s, comeceça ter uma capacidade de 612 l/s: isso significa poder atender até 225 mil pessoas até o ano de 2019.

Continente

Após uma ação civil pública, em 2017, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) responsável pelos efluentes gerados na região continental de Florianópolis foi modernizada. Com as obras, a rede coletora passou a existir em 98% da região continental. Aqui foi o início do novo modelo do Programa Floripa Se Liga Na Rede, que incentiva moradores a conectarem de forma correta seu esgoto à rede de coleta e tratamento.

Centro

A despoluição da Beira-Mar Norte, acompanhada da construção de uma Marina e Parque Público, são as grandes pautas de infraestrutura hoje do município. A balneabilidade da costa depende do bom funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Insular, responsável pelos efluentes da parte central de Florianópolis. A CASAN garante que uma ampliação na ETE fará com que a estação, que hoje trata 296 l/s, comece a ter uma capacidade de 612 l/s: isso significa poder atender até 225 mil pessoas até o ano de 2019.

Campeche

A CASAN garante que, em 2019, a primeira estação de tratamento do sul da Ilha de Santa Catarina deve entrar em funcionamento. Faz quase 10 anos que uma rede coletora foi construída na região. Até agora, o esgoto de todo sul da ilha foi despejado em sistemas individuais, como fossas sépticas, que não possuem fiscalização eficiente da Vigilância Sanitária.

Fonte: CASAN (2018)

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Estações de Tratamento

O município de Florianópolis possui cerca de 492 mil moradores. No entanto, o número de pessoas na cidade chega a triplicar nos verões. A maior dificuldade para as estações de tratamento é a rapidez com que elas precisam aumentar ou diminuir a quantidade de esgoto tratado. “O que faz o tratamento do esgoto são bactérias, que se sobrecarregam no verão e se tranquilizam no inverno. Essa mudança leva o sistema ao colapso. O ideal seria ter a mesma quantidade de população o ano todo. Assim o sistema se torna mais eficiente”, explica Marlon Daniel da Silva, gerente de pesquisas da Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

ETE Potecas

Local: Forquilhas

Capacidade de atender cerca de 175 mil habitantes

Estimativa da população residente na região: 109.317

Quantidade de turistas: 11.692

Destino final: Rio Forquilhas

A ETE foi modernizada em 2017. No entanto, devido ao mau cheiro e gases exalados, dia 17 de julho de 2018, uma decisão liminar da Justiça decretou que a Casan tem 24 meses para apresentar um projeto que encerre as atividades da ETE no local.

ETE Insular

Local; cabeceira da ponte Pedro Ivo Campos

Capacidade de atender cerca de 112 mil habitantes

Estimativa da população residente na região: 254.450

Destino final: Mar (Baía sul)

ETE Lagoa da Conceição

Local: Lagoa da Conceição

Capacidade de atender cerca de 21.600 habitantes

Estimativa da população residente na região: 21.083

Destino final: Infiltração no Solo (Bairro Dunas da Lagoa)

ETE Barra da Lagoa

Local: Barra da Lagoa

Capacidade de atender cerca de 15 mil habitantes

Estimativa da população residente na região: 8.523

Destino final: Infiltração no solo (Bairro Parque Florestal)

ETE Canasvieiras

Local: Canasvieiras

Capacidade de atender cerca de 32 mil habitantes

Estimativa da população residente na região: 35.908

Destino final: Rio Papaquara

Modernizada em 2016

ETE Saco Grande

Local: Saco Grande

Capacidade de atender cerca de 4.320 habitantes

Estimativa da população residente na região: 7.607

Destino final: Mar (Baía norte)

ETE Praia Brava

Local: Praia Brava

Capacidade de atender cerca de 1.516 habitantes

Estimativa da população residente na região: 975

Destino final: Mar (Litoral nordeste)

ETE ParqTec

Local: João Paulo

Capacidade de atender cerca de 1.443 habitantes

Estimativa da população atendida: 1.192

Estimativa de residentes em João Paulo: 4.774

Destino final: Mar (Baía Norte)

ETE Vila União

Local: Vila União

CCapacidade de atender cerca de 1.296 habitantes

Estimativa da população residente na região: 411

Destino final: Mar (Litoral nordeste)

ETE Jurerê

Local: Jurerê Internacional

Capacidade de atender cerca de 13 mil habitantes

Estimativa da população residente na região: 16.789

ETE Base Aérea

Local: Carianos

A INFRAERO não forneceu informações atuais disponíveis da capacidade da ETE Base Aérea. Estima-se que ela atenda 2 mil pessoas e possua 1.200 metros de rede coletora.

Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico de Florianópolis

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Irregularidades

A eficácia do sistema de coleta e tratamento de esgoto não é avaliada somente pela existência da infraestrutura em todas as regiões do município. As pesquisas do programa Floripa Se Liga na Rede, criado para incentivar moradores a ligarem corretamente suas residência à rede coletora, revelam que uma média de 45,3% dos imóveis que estão em áreas com acesso à coleta de saneamento básico não estão conectados ou possuem irregularidades em suas ligações.

Praia Brava

51,7%

de imóveis irregulares

Ponta das Canas

53,1%

de imóveis irregulares

Costa da Lagoa

32,5%

de imóveis irregulares

Barra da Lagoa

34,4%

de imóveis irregulares

Lagoa da Conceição

36,7

de imóveis irregulares

Balneario do Estreito

65,9%

de imóveis irregulares

José Mendes

75,9%

de imóveis irregulares

Ingleses

57,1%

de imóveis irregulares

Canasvieiras

40,7%

de imóveis irregulares

Cachoeira do Bom Jesus

42,7%

de imóveis irregulares

Jurerê

58,5%

de imóveis irregulares

Fonte: Relatório Floripa Se Liga na Rede (2017)

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Esgoto em obras

Todo o pacote de obras e investimentos para o sistema de esgotamento sanitário em Florianópolis –iniciado em 2015 e com prazo de finalização em 2020- fará com que a cidade saia da 11ª posição entre as capitais brasileiras na avaliação da infraestrutura de coleta e tratamento de esgotos para ocupar a 5ª posição. A CASAN estima que, em dois anos, a Ilha de Santa Catarina terá 72% da sua região urbanizada com um destino correto para os efluentes. O investimento é, na área, o mais alto que o município recebeu em sua história: R$ 350,7 milhões. Os recursos são provenientes de financiamentos. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Habitação da Prefeitura de Florianópolis, R$ 20,5 milhões foram financiados com a Caixa Econômica Federal e R$ 330,2 milhões são de aporte da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

Canasvieiras

ETE Canasvieiras (ampliação)

Concluída – Investimento de R$ 8,1 milhões

Beira-Mar

Balneabilidade Beira-Mar Norte

Em andamento – Investimento de R$ 17 milhões

Morro da Cruz

Construção do SES Maciço Morro da Cruz

Concluído – Investimento de R$ 8,7 milhões

Jurerê

Construção do SES Jurerê Tradicional

Concluído – Investimento de R$ 18,1 milhões

Continente

Melhorias no SES Continental

Concluído - Investimento de R$ 20,5 milhões

Itacorubi

Ampliação da ETE Insular/Itacorubi

Em andamento

Investimento de R$ 94,6 milhões

Saco Grande

Construção do SES Saco Grande

Em andamento

Investimento de R$ 96,1 milhões

Campeche

Construção do SES Sul da Ilha/ETE Rio Tavares

Em andamento

Investimento de R$ 65,5 milhões

Continente

Após uma ação civil pública, em 2017,
a Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) responsável pelos efluentes
gerados na região continental de
Florianópolis foi modernizada. Com
as obras, a rede coletora passou a
existir em 98% da região continental.
Aqui foi o início do novo modelo do
Programa Floripa Se Liga Na Rede,
que incentiva moradores a
conectarem de forma correta seu
esgoto à rede de coleta e tratamento.

Centro

A despoluição da Beira-Mar Norte,
acompanhada da construção de uma
Marina e Parque Público, são as
grandes pautas de infraestrutura hoje
do município. A balneabilidade da
costa depende do bom
funcionamento da Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) Insular,
responsável pelos efluentes da parte
central de Florianópolis. A CASAN
garante que uma ampliação na ETE
fará com que a estação, que hoje
trata 296 l/s, comece a ter uma
capacidade de 612 l/s: isso significa
poder atender até 225 mil pessoas
até o ano de 2019.

Campeche

A CASAN garante que, em 2019, a
primeira estação de tratamento do
sul da Ilha de Santa Catarina deve
entrar em funcionamento. Faz quase
10 anos que uma rede coletora foi
construída na região. Até agora, o
esgoto de todo sul da ilha foi
despejado em sistemas individuais,
como fossas sépticas, que não
possuem fiscalização eficiente da
Vigilância Sanitária.

Fonte: CASAN (2018)

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