Irregulares, moradores não usam a rede de esgoto
Quase metade das residências com acesso à rede de coleta e tratamento de efluentes de Florianópolis não estão conectadas ou despejam de forma errada seus esgotos no sistema. A situação foi revelada pelo Programa Floripa Se Liga na Rede, iniciativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis para fazer com que moradores liguem-se à rede pública. No bairro Bom Abrigo, região nobre do continente do município que possui sistema de coleta de efluentes há 30 anos, 71% dos 166 imóveis vistoriados estavam com alguma irregularidade.
O procedimento de vistoria do Floripa Se Liga na Rede é simples: agentes da prefeitura marcam horários com moradores, visitam suas residências e despejam corantes de alimentos nas pias e vasos sanitários dos imóveis. Se o corante não aparece no equipamento que tem ligação com a rede de esgoto pública, significa que a construção está irregular. Os engenheiros e técnicos em saneamento, após encontrarem a matriz do problema, dão uma consultoria para o morador saber como regularizar seu imóvel.
A principal irregularidade dos imóveis é a falta de caixa de gordura e o lançamento de água da máquina de lavar roupas na rede que capta água da chuva. Apesar de parecerem pequenos detalhes, eles atrapalham a eficiência da coleta e tratamento de esgoto. “A caixa de gordura é um sistema individual que evita o entupimento dos canos de saneamento, mas geralmente as pessoas a negligenciam. Também fazem com a água de lavar roupa: acham que porque ela está “limpa”, com sabão, pode-se juntar com a água da chuva. Mas você já deixou um balde com sabão em pó parado por três dias? Ele fica com cheiro de podre”, explica Priscila Valler, gerente em saúde ambiental da Vigilância Sanitária de Florianópolis.
Fonte: Relatório Floripa Se Liga Na Rede (2017)
Para facilitar a adequação e compra de materiais para a regularização do sistema de esgoto, a Prefeitura Municipal de Florianópolis criou o Cartão de Crédito Floripa Se Liga na Rede. Com ele, cidadãos de qualquer faixa de renda podem financiar até R$ 5 mil com pagamento parcelado em 60 meses para realizar as obras necessárias de saneamento. O cartão permite a compra de materiais de construção e pagamento para profissionais, como encanadores, que estão credenciados no sistema da Casan.
A iniciativa da prefeitura não tem a função inicial de penalizar moradores que cometem irregularidades, mas de evidenciar os problemas. “Com o Floripa Se Liga Na Rede, nós queremos, antes de tudo, ter uma comunicação com os cidadãos para conscientizar. Também queremos facilitar a ligação na rede pública de esgoto com o cartão de crédito”, explica Lucas Arruda, Superintendente de Habitação e Saneamento da Prefeitura de Florianópolis. De acordo com Arruda, o programa pretende ser o propulsor para resolver um desafio para o saneamento básico de Florianópolis.
Ainda que o foco seja orientar a população, caso alguma residência ou edifício continue com irregularidades, após uma segunda inspeção da prefeitura, multas serão dadas através da FLORAM ou da Vigilância Sanitária. Em casos onde as residências já possuíam denúncias relacionadas ao despejo irregular de esgoto, a equipe do Floripa Se Liga na Rede atua em parceria com órgãos fiscalizadores, os quais têm o direito de aplicar penalizações, em um sistema de “blitz” em diversas localidades do município.
Técnicos da Prefeitura de Florianópolis reportam os resultados dos testes do Programa Floripa Se Liga na Rede
Agentes despejam corantes de alimentos nas pias e vasos sanitários dos imóveis, que depois devem aparecer no equipamento que tem ligação com a rede de esgoto pública
O corante azul demonstra que a residência está conectada corretamente ao sistema público de coleta e tratamento de esgoto
Balneário do Bom Abrigo, onde 71% dos 166 imóveis vistoriados estavam com alguma irregularidade
Quando acontece a blitz, ao contrário das vistorias comuns, os proprietários dos imóveis não são avisados com antecedência sobre a fiscalização. Em ação realizada na Beira-Mar Norte, descobriu-se que um prédio de 10 andares estava lançando o esgoto direto na captação de água da chuva - que não passa por tratamento e vai para os rios do município. Se o problema não fosse corrigido em 10 dias, a administradora do edifício seria multada em R$ 10,5 mil pela Floram. Após a notificação, a correção do sistema começou na mesma semana.
Em fiscalização surpresa realizada no bairro Campeche, o programa encontrou dois imóveis irregulares entre 31 vistoriados. Na região, que não possui rede coletora em operação, o trabalho focou em avaliar os sistemas individuais de tratamento. Na situação mais complicada do bairro, um residencial da Rua Nivaldo Dias foi identificado fazendo lançamento de efluentes na rede pluvial, que vai direto para o Riozinho. No caso, foi lavrado o auto de intimação pela Vigilância Sanitária, que solicitou a apresentação do Habite-se Sanitário.
“A irregularidade da população com o esgoto é um grande problema. Por regra, cada cidadão precisa se conectar à rede quando ela existe. Se ele não faz isso, torna todo investimento público e toda ação pelo saneamento algo em vão. Em locais onde só existe a solução individual, também é tarefa do cidadão criar a sua solução individual para proteger a sua própria saúde e o meio ambiente”, alerta Juliana Leonel, coordenadora do curso de oceanografia da Universidade Federal de Santa Catarina.